PEDALADAS

O Economista Acidental, como vocês sabem, é o meu guru para assuntos econômicos e colaterais.
- Economista, me explica esta história das pedaladas. Isto é crime ou o governo tem razão e a oposição está montando um golpe?
O Economista, pareceu surpreendido com minha pergunta. Afinal eu tinha dito que nosso encontro era para discutir cinema e séries, e ele queria que eu desse minha opinião sobre um filme que eu acabara de ver - Hail, Caesar dos irmãos Cohen.
- É uma situação bem simples, não entendo porque esta discussão toda.
- Como simples Economista?
O Economista assumiu a sua pose professoral e começou:
- Vamos definir pedaladas. Quando eu trabalhava no nosso glorioso banco de desenvolvimento, nós financiávamos o estado. O banco emitia os populares CDB com juros suculentos e o dinheiro arrecadado ia para o estado. Claro que nós tirávamos uma bela comissão. Todos os bancos estatais faziam isto. Os estados nunca pagavam o empréstimo e os CDBs tinham que ser rolados, todos os anos, depois todos os meses, e não lembro se chegamos às rolagens semanais. O governo não tinha dinheiro para atender seus compromissos e fazia um empréstimo com seu banco para poder tocar adiante suas obras, pagar seus funcionários, seus CCs e quem sabe o que mais. Não usávamos este nome, mas eram pedaladas. Chegou a hora que o Banco Central achou que tinha que acabar com esta ciranda. Entrou de sola. O resultado foi que houve uma intervenção no Banco de Alagoas, o mercado sentiu que o risco zero dos bancos públicos não existia mais e os CDBs não conseguiram mais ser rolados. Depois o Banco Central fechou todos os bancos estatais, com exceção do Banrisul (maior erro do Brito) e assumiu os débitos dos estados com seus bancos.
- Sei, foi dai que surgiu a famosa dívida do estado, não é?
- Isso ai, mas a história da dívida é assunto para outra longa conversa. Continuando, para que esta história não se repetisse, foi terminantemente proibido que o estado recebesse financiamento dos seus bancos. Esta proibição foi transformada em lei, a Lei de Responsabilidade Fiscal que é claríssima nesta proibição. Então agora a pergunta. A LRF foi desrespeitada?
- Foi, claro.
- Mais ou menos, ainda temos algumas coisas a considerar. Na realidade não houve uma operação de financiamento para o estado como no exemplo que eu dei antes. A coisa foi mais lateral. Os programas sociais do governo, mas não só estes, os subsídios que o governo concedeu a varrer para os grandes empresários amigos do governo, eram pagos pelos bancos estatais, Banco do Brasil, Caixa Economica Federal, BNDES, diretamente aos beneficiários, e estes bancos ficavam com um crédito no Tesouro Nacional.
Se o governo saldasse imediatamente não haveria problema, mas no caso do governo Dilma, isto não aconteceu. E o pior, da mesma forma que nós cobrávamos uma comissão do estado pelo financiamento lastreado em CDB, os bancos públicos cobraram juros do governo.  Nestes casos, sem sombra de dúvida, estão caracterizadas  operações de financiamento,  que, como já disse, estão expressamente proibidas pela LRF. Desrespeito a item específico da Constituição e sim, passível de impeachment.

Neste momento resolvi interromper o economista porque precisava fazer alguns contatos telefônicos. O resto da conversa, vai em outra postagem.
Tchau queridos.